TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

E-mail mal educado não justifica demissão

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa